Ministério do Trabalho e Previdência multa empresa goiana em mais de R$ 1 milhão

Fausto Costa janeiro 27, 2016

Indústria de alimentos localizada em Nerópolis (GO) foi multada em mais de R$ 1 milhão

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO), por meio de sua auditoria, realizou operação de fiscalização entre os meses de agosto a janeiro de 2016, na cidade de Nerópolis/GO, autuando em mais de R$ 1 milhão uma grande indústria do ramo de alimentos, com cerca de dois mil empregados diretos, além de centenas de outros indiretos. A operação foi motivada por denúncias de irregularidades trabalhistas e desrespeito às normas de segurança.

No decorrer da auditoria, foram identificadas várias infrações às normas de proteção ao trabalho, algumas delas de grave e iminente risco. Com isso, foram interditadas todas as 48 (quarenta e oito) máquinas desgranadeiras de milho e, posteriormente, todas as atividades de transporte de tomates da empresa. Ao todo, foram 61 (sessenta e uma) autuações.

Havia jornada extenuante de trabalho dos motoristas e caminhoneiros, tendo ocorrido vários acidentes na empresa, inclusive com morte. Segundo o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, as atividades laborais eram organizadas de forma seqüencial em função da velocidade das máquinas e não do individuo. “Atividades altamente repetitivas, monótonas e potencialmente geradoras de doenças por Lesões de Esforço Repetitivo e Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho, sem a observância de conceitos básicos de prevenção, fator que provoca aumento no número de acidente de trabalho, uma situação inaceitável” afirmou Bites.

O Chefe da fiscalização da SRTE/GO, Afonso Borges, afirmou que algumas situações específicas já foram regularizadas e desinterditadas. Outras provisoriamente melhoradas pela empresa, a exemplo da concessão de intervalos interjornadas, descanso semanal para os motoristas e melhorias nas áreas de vivências do pátio de estacionamento; apesar disso, “a maioria das ações a serem implementadas demandarão tempo”, disse Borges.

A SRTE/GO fiscalizou 3.097 empresas em todo o estado de Goiás em 2015. Os setores econômicos que mais sofreram autuações foram a Indústria, a Construção e o Comércio.

Dados do MTPS – Autuações efetuadas no estado de Goiás, no ano de 2015, pela Auditoria Fiscal do Trabalho – SRTE/GO: