Projeto que cria Universidade Federal de Jataí é aprovado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, 7, o Projeto e Lei 5275/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal de Jataí (UFJ), a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG).

A universidade terá sede em Jataí (GO), com o campus constituído das unidades de Riachuelo e Jatobá - Cidade Universitária José Cruciano de Araújo.

Pelo texto, ficam transferidos da Universidade Federal de Goiás para a Universidade Federal de Jataí os cursos, os alunos devidamente matriculados e os cargos ocupados no campus até a data de entrada em vigor da lei. Os bens do campus que passará a integrar a Universidade de Jataí também serão transferidos.

A proposta também cria cargos para compor a nova estrutura: 67 técnicos administrativos; 266 funções gratificadas e cargos de direção.

O relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), apresentou parecer pela aprovação. Segundo ele, a criação desta Universidade em si já trará aquecimento à economia local, além de melhorar a oferta de educação de qualidade.










Pela proposta, a administração superior da UFJ será exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário, no âmbito de suas respectivas competências, a serem definidas no seu estatuto e no seu regimento geral.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, precisa ser analisado ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5275/2016

Agência Câmara Notícias