O Ministério Público de Goiás coordenou a realização de uma operação conjunta para verificação da qualidade e da quantidade dos combustíveis comercializados em 119 postos de Goiânia. A força-tarefa foi desenvolvida em parceria com os Procons Goiás e Goiânia, a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Estadual da Fazenda.
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (2/2), o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Rômulo Corrêa de Paula, esclareceu que o principal objetivo da força-tarefa foi o de averiguar se os postos estão vendendo combustíveis com a qualidade correspondente ao preço, assim como se o volume cobrado refere-se, de fato, ao valor cobrado.
Dos 274 postos existentes na cidade de Goiânia, 119 foram visitados durante a força-tarefa, tendo sido coletadas 173 amostras de combustíveis e feitas duas autuações por irregularidades. Uma delas referiu-se à falta de equipamento de teste para verificação da qualidade do combustível e outra por incompatibilidade entre a bandeira ostentada pelo estabelecimento e o real fornecedor do produto, que era bandeira branca.
Conforme detalhado pelo especialista em regulação da ANP, Glauber Nicioli, a verificação abrange três pontos específicos: o percentual de etanol na gasolina, o teor alcoólico do etanol e o aspecto visual do diesel. O Procon-GO e a Sefaz, que possuem termo de cooperação técnica com a ANP, também atuaram na verificação dos combustíveis e, no caso da Sefaz, também foi verificada a regularidade na emissão de notas fiscais, conforme detalhado pelo superintendente da Gerência de Combustíveis, Maurício Costa. O gerente de Fiscalização do Procon-GO, Marcos Rosa, acrescentou que foi feita ainda a aferição dos bicos, o que permite verificar o real volume de abastecimento.
Já o superintendente do Procon Goiânia, José Alício, esclareceu que, em relação ao órgão, foram verificadas irregularidades na venda dos produtos da pista de abastecimento (óleos lubrificantes, aditivos, galões, filtros etc.), assim como nas lojas de conveniência que, eventualmente, estão instaladas na área de postos. As equipes do órgão visitaram 61 postos e autuaram 12 lojas de conveniência por produtos vencidos e 16 postos pela venda de produtos de pista fora da data de validade ou sem informação de preço.
Conforme reiterou Rômulo Corrêa, foi uma iniciativa importante e que somente reforça a importância da atuação conjunta entre os órgãos para a defesa do consumidor.
Durante a coletiva, Rômulo Corrêa apontou ainda que recente pesquisa de preços feita pela ANP apontou que a margem de lucro bruto dos postos em Goiânia é de R$ 0,65 na gasolina, e de R$ 0,38 no etanol, enquanto que, em Brasília, este percentual é de R$ 0,29 na gasolina e R$ 0,25 no etanol. Este caso, conforme detalhou, está sendo acompanhado em ação específica.
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