Auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200, pago durante três meses, pode ser mantido após pandemia. Possibilidade foi informada pelo Ministério da Economia
Idealizado em março e com vigor desde abril, o auxílio emergencial está sendo pago a trabalhadores que tiveram renda impactada pelo coronavírus. O benefício de R$ 600 ou R$ 1.200, pago durante três meses, pode ser mantido após o período de pandemia.
A possibilidade do prolongamento foi informada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec), Carlos da Costa.
Carlos falou sobre o tema no dia 11 de maio, durante transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.
De acordo com o secretário, o governo traça medidas que incluem a garantia de benefícios assistenciais, como o auxílio emergencial.
Inicialmente, o planejado era que o pagamento da seguridade fosse feito durante três meses. No entanto, poderá ter acréscimo de parcelas.
Para Carlos, devem ser pensadas medidas de manutenção das assistências durante o segundo semestre. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse Carlos.
Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses
Para o secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, aos moldes do Imposto de Renda negativo. Sendo assim, pessoas abaixo de certa linha de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.
Caso o benefício permaneça, o governo terá de estudar formas de financiamento e manutenção dos pagamentos.
Segundo Carlos, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, de acordo com as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse.
Para o secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, aos moldes do Imposto de Renda negativo. Sendo assim, pessoas abaixo de certa linha de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.
Caso o benefício permaneça, o governo terá de estudar formas de financiamento e manutenção dos pagamentos.
Segundo Carlos, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, de acordo com as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse.
Desoneração das empresas
Quanto às medidas de apoio e de desoneração das empresas, Costa também pontuou que talvez sejam mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia será uma realidade com menos ônus e tributação.
Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário afirmou que financiamentos para o setor poderão ser facilitados.
Medidas do tipo seriam possíveis com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Esse fundo é administrado pelo Banco do Brasil (BB) e serve para cobrir possíveis inadimplências nas modalidades de empréstimo.
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