Rodrigo Pacheco e Arthur Lira: subservientes ao Planalto?

Rodrigo Pacheco / Arthur Lira

Foi realizada a votação das Presidências das casas do Congresso Nacional em que no Senado houve disputa entre os candidatos Rodrigo Pacheco (DEM) e Simone Tebet (MDB-MS), sendo que os demais candidatos retiraram suas candidaturas em nome da Senadora Tebet para compor frente à candidatura do governo. Na Câmara dos Deputados a disputa ficou entre Baleia Rossi (DEM) e Arthur Lira (PP), com discursos contundentes que marcaram presenças os Deputados Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Kim Kataguiri (DEM), ambos usaram frases do discurso de Jair Bolsonaro quando deputado ao se candidatar ao cargo de presidente da Casa em que ressaltava a independência e o repudio de subserviência da Câmara ao Planalto. Todavia em ambas as Casas o governo se saiu vencedor com seus candidatos.

Câmara do Senado Federal

Apesar dos candidatos Jorge Kaluru (cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olimpo (PSL-SP) se esforçarem e declinarem suas candidaturas em apoio à Senadora Simone Tebet, ainda assim ela só obteve 21 votos de seus colegas. Com 57 votos o candidato do governo apoiado pelo Senador Davi Alcolumbre se tornou Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional.

O Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco, 44 anos, advogado natural de Porto Velho-RO, filiado ao Democratas, está no Senado Federal por Minas Gerais desde 2019 em seu primeiro mandato. Apoiado pelo Planalto assumiu a Presidência do Senado nesta noite, fazendo um discurso de independência do Congresso Nacional bem como as prerrogativas de interdependência das casas legislativas; enalteceu os profissionais da saúde bem como o Sistema Único de Saúde (SUS); Pacheco disse que diante da pandemia é necessário que o Senado se paute em fomentar soluções inovadoras para a geração de emprego e sustentabilidade; Também promete ampliar os direitos às mulheres, aos pobres e à cidadania; Ainda falou em mitigar a insegurança através de proposições em acordo com o judiciário, seja para os crimes urbanos ou crimes políticos. Por fim o novo Presidente do Senado e do Congresso nacional ressaltou a unidade da casa e de todos os congressistas, onde deve ser deixado de lado às divergências para trabalharem buscando aprovar as reformas administrativa e tributária, mas sem atropelos, afirmou.

Câmara dos Deputados

Por Volta das 23h00 horas de 1º de fevereiro foi proclamado o resultado das urnas pelo ainda presidente da casa do povo o Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) com o resultado acima do necessário, atingindo 302 votos para o Deputado Arthur César Pereira de Lira do Partido Progressista de Alagoas (PP). Em seu discurso de despedida Maia agradeceu pelos 4 anos e 7 meses à frente da Presidência da Câmara dos Deputados, bem como a proximidade que teve com a realidade do povo brasileiro, denotando as diferenças sociais, disse que o Brasil é um País concentrador de renda e que estas disparidades ficam nítidas na área da saúde em que 70% dos cidadãos de posse que dão entrada em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de hospitais particulares se salvam, enquanto que este numero se reduz a 35% para os cidadãos que dão entrada em hospitais públicos. Maia se emocionou e enalteceu o trabalho da Câmara no embate a pandemia e nas medidas que foram pautadas e aprovadas para o seu enfrentamento, com a coalizão de todos os partidos.

Arthur Lira: Presidente da Câmara dos Deputados

Entra em cena o novo Presidente da Câmara dos Deputados Arthur César Pereira de Lira, 51 anos, advogado, é Deputado federal desde 2011 pelo Estado de Alagoas, se elege com 302 votos contra 145 de seu principal opositor o Deputado Baleia Rossi (MDB), portanto em primeiro turno.

Seu primeiro ato foi de anular os atos da presidência de Rodrigo Maia, em que as candidaturas dos cargos da mesa diretora foram anuladas, pois passaram do tempo previsto no regimento para registrá-las, mas com anuência de Maia, porque segundo os partidos houve pane no sistema na hora de protocolar. Porém o novo Presidente Lira não aceitou o ato da antiga presidência imputando atitude intempestiva para tal, pois fora feita de forma monocrática. E de forma monocrática Arthur Lira também invalidou o processo já que não outorgou o resultado das urnas para a composição da mesa diretora formada por mais 10 membros. Marcando para o dia 02 de fevereiro de 2021, as 16 horas, novas eleições da nova mesa diretora. Com este ato inusitado para o início dos trabalhos, o novo Presidente da Casa cria um clima para a judicialização com recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) que geralmente encara estas situações como algo “Interna Corporis”.

Entretanto Arthur Lira alegou em seu discurso que a Câmara deve ser um lugar de convergência e espinha dorsal do regime democrático em que o Presidente da Câmara não deve se limitar a posicionamentos, e que a direção da casa deve ser coletiva. Então através da forma arquitetônica do plenário mostrou o simbolismo e analogia a democracia em que as galerias estão na parte superior em que o povo fica e, portanto é para o qual todo o trabalho deve ter sentido e realizado. Para tanto acredita que os poderes precisam atuar com harmonia e responsabilidade sem abrir mão de sua independência para vencer o momento de pandemia.“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em estado de desespero econômico por causa da covid-19 e temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social, temos que vacinar, vacinar e vacinar o nosso povo”. O Presidente da Câmara está na linha sucessória da Presidência da República, responsável pela pauta de votações, definindo os assuntos a serem votados; definindo a distribuição das pautas pelas comissões; determina criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito); Defere ou não o pedido de Impeachment do Presidente da República, entre outras atribuições.