Foi realizada nesta quarta-feira, 15, a última sessão ordinária do ano de 2021 e o presidente da Câmara, André Fortaleza, fez o balanço de um ano de sua gestão
André Fortaleza apresentou dados sobre ações, despesas e investimentos, além da atuação parlamentar ao longo do ano.
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| Presidente André Fortaleza |
O presidente explanou sobre a economia de mais de R$ 4 milhões, através de redução de gastos e que pretende investir esse dinheiro na continuidade da construção da Câmara de Aparecida de Goiânia.
Foi informado também que ao longo do ano foram realizadas 87 sessões ordinárias, com apenas uma encerrada por falta de quórum, 14 sessões solenes, 4 sessões extraordinárias e 8 audiências públicas.
Quase 120 projetos passaram pela Casa e mais de 40 foram aprovados e viraram lei. Os demais, ou foram vetados, tiveram parecer desfavorável das comissões ou foram retirados de votação.
Ainda durante a sessão desta quarta, foram aprovados dois projetos de lei. Um deles, o de n° 110/2021, de autoria do Poder Executivo, institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Aparecida de Goiânia fixando o limite para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.
O outro foi o PL 098/2021 de autoria do vereador Marcos Miranda, que dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeções de filmes, shows e similares, localizados em Aparecida de Goiânia, a divulgar fotos de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos, com seus respectivos nomes.
Departamento de Comunicação
Ainda durante a sessão desta quarta, foram aprovados dois projetos de lei. Um deles, o de n° 110/2021, de autoria do Poder Executivo, institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Aparecida de Goiânia fixando o limite para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.
O outro foi o PL 098/2021 de autoria do vereador Marcos Miranda, que dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeções de filmes, shows e similares, localizados em Aparecida de Goiânia, a divulgar fotos de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos, com seus respectivos nomes.
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