Operação foi montada para conter poluição por despejo de esgoto irregular em mananciais
Ação conjunta entre a Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, Ministério Público, Polícia Civil, Sanesc, Seplan e Conselho Municipal de Saúde constatou crime ambiental e de saúde pública no córrego Juventino, um dos mananciais utilizados para captação de água para abastecimento do município, localizado entre os setores Anuar Auad e Paraíso.
Também foi constatado crime no afluente do córrego Laginha entre os residenciais Buriti e Ecológico Araguaia.
Os crimes consistiam no lançamento irregular de efluente doméstico (esgoto), acarretando poluição hídrica, do solo, na mortandade da fauna aquática e vegetação costeira. Com ligação irregular, havia despejo de esgoto doméstico diretamente no afluente do Córrego Lajinha.
As devidas medidas cíveis e criminais estão sendo tomadas, por violar direito protegido, crime passível de sanção, com penas previstas na Lei de Crimes Ambientais, onde são aplicadas conforme a gravidade da infração, que será constatada mediante investigação criminal e devida perícia técnica.
Texto e fotos: Milenna Medrado
As devidas medidas cíveis e criminais estão sendo tomadas, por violar direito protegido, crime passível de sanção, com penas previstas na Lei de Crimes Ambientais, onde são aplicadas conforme a gravidade da infração, que será constatada mediante investigação criminal e devida perícia técnica.
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