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| Vereador teve projeto aprovado antes de se licenciar |
Hans Miller se licencia e dá lugar a Claudio Batista. Ataídes Neguinho entra no lugar de Aldivo Araújo
A sessão ordinária desta terça-feira, 05, foi marcada pela posse do 2º suplente de vereador pelo MDB, Ataídes Neguinho, que obteve 2.167 votos nas eleições de 2020.
Ele substituirá o vereador licenciado Aldivo Araújo (MDB), que assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia.
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| Vereador Araújo se licenciou |
Ataídes Neguinho foi vereador durante a última legislatura, entre 2017-2020.
Em seu primeiro discurso, após fazer o compromisso de posse, o novo vereador afirmou que espera contribuir novamente com a cidade de Aparecida.
"A palavra é gratidão. Gratidão à Deus por esse momento de estar retornando a esta Casa de Leis", agradeceu Ataídes, que também fez questão de reconhecer a todos que colaboraram com sua campanha em 2020, ainda mais em um pleito marcado pelas dificuldades da pandemia.
"A palavra é gratidão. Gratidão à Deus por esse momento de estar retornando a esta Casa de Leis", agradeceu Ataídes, que também fez questão de reconhecer a todos que colaboraram com sua campanha em 2020, ainda mais em um pleito marcado pelas dificuldades da pandemia.
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| Ataídes |
Hans Miller
Ainda durante a sessão, o plenário da Câmara aprovou o pedido de licença por prazo indeterminado, superior a 120 dias, do vereador Hans Miller (PSD). O parlamentar se afastará do legislativo para assumir o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Aparecida.
Em seu lugar entrará o 1º Suplente do partido, Cláudio Batista, que nas últimas eleições municipais alcançou 1.649 votos.
Cláudio Batista também já foi vereador, ocupando a cadeira na 13ª legislatura, de 2015 a 2016.
Projeto aprovado antes de se licenciar
Cláudio Batista também já foi vereador, ocupando a cadeira na 13ª legislatura, de 2015 a 2016.
Projeto aprovado antes de se licenciar
Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 014/2022, de autoria do vereador Hans Miller, que dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal da organização dos Haitianos Progressistas de Goiás.
O autor explica, em sua justificativa, que a organização tem por finalidade apoiar os haitianos que estão precisando de ajuda humanitária, jurídica, educacional e desenvolver ações de defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, especial e ambiental.
Com a aprovação, e assim que virar lei, o reconhecimento de utilidade pública permitirá a instituição assinar convênios com órgãos públicos que garantirá os benefícios que lhe é facultada, dentre eles reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social, pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
O autor explica, em sua justificativa, que a organização tem por finalidade apoiar os haitianos que estão precisando de ajuda humanitária, jurídica, educacional e desenvolver ações de defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, especial e ambiental.
Com a aprovação, e assim que virar lei, o reconhecimento de utilidade pública permitirá a instituição assinar convênios com órgãos públicos que garantirá os benefícios que lhe é facultada, dentre eles reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social, pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
O título de utilidade pública concede ainda a entidade direito de acesso as verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo desenvolvido.
Departamento de Comunicação Câmara
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