Concurso para Professores de São Paulo: Justiça Muda Edital Após Resultado

Por Antonio Oliveira


Caso o Sindicato não recue, os professores prometem realizar desfiliação em massa da APEOESP

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), entrou com ação liminar em 14 de dezembro de 2023, a fim de retirar ausências consideradas de efetivo exercício para fins de redução de pontos da classificação na atribuição de aulas, sendo aceito e determinada pela Justiça em 16 de dezembro.

Diante dos fatos muitos professores que cumpriram todas as suas etapas se indignam contra a atitude da APEOESP, e se colocam em movimento para barrar esta liminar determinada pela Justiça.

O Concurso tem características inovadoras em que uma das etapas de classificação é a apresentação de uma aula em vídeo, em que o professor candidato é avaliado de forma contundente através do uso das tecnologias, postura, coerência e didática, além de assinar um termo para uso da vídeo aula contida no Edital.

Os candidatos estão indignados com o sindicato da categoria, pois acreditam que o Edital é soberano e que não poderia se judicializar o concurso. Abaixo a fala do professor Nicolas Yuri:

"A vídeo aula é uma etapa válida, embora seja uma novidade para muitos, se torna uma maneira eficiente de avaliar alguns quesitos de um candidato. "Ah, mas saber falar bonito por 7 minutos não garante que alguém seja um bom professor". Eu concordo!

Mas gabaritar uma prova objetiva também não garante! Por exemplo, um concurseiro pode decorar muita informação, acertar tudo... e ter zero habilidade em transmitir isso aos alunos. Por isso, é muito mais justo uma nota equilibrada, que pondere conhecimento técnico (prova objetiva), capacidade de articular e aplicar esses conhecimentos (prova discursiva), e didática, para comunicar e transmitir esses conhecimentos (videoaula), além de levar em conta a experiência recente e os cursos de formação na área. Então, note que, embora imperfeita, a videoaula cumpre um papel importante no todo avaliativo que foi o concurso.

Quanto a liminar, se muitos tivessem considerado absurdo e abusivo exigir videoaula, poderiam ter entrado com ação e buscado essa liminar ANTES do início das provas. Não vi toda essa comoção antes da divulgação dos resultados. Oras, se o problema que incomoda é de fato a etapa da videoaula, deveriam ter feito todo esse barulho desde que o Edital fora publicado, não? No entanto... quando as reclamações começam apenas APÓS a divulgação dos resultados é natural que se questione: o problema era mesmo a videoaula? Ou o problema foi apenas se ver eliminado por ela? Alterar as regras do jogo depois do apito inicial não é intelectualmente honesto.

Já as injustiças pontuais podem ser corrigidas de outra forma. Um dos argumentos que mais vi ser usado foi: "Mas eu tenho certeza que fiz tudo segundo o Edital e ainda assim fui zerado!".

Embora saibamos que milhares sequer leram o Edital, vamos partir da ideia que isso seja verdade. Se esse foi o caso e houve uma injustiça... exatamente por isso existe o período de recurso. "Ah, mas meu recurso foi indeferido". Veja bem, prof., se você tem CERTEZA que seu vídeo seguiu À RISCA o Edital, entre na Justiça e exija o que é seu por direito! Mas veja bem: o seu direito é que o SEU vídeo receba nota... não que TODOS os outros percam nota. Fazer isso parece como a criança que, vendo que vai perder o jogo, quer jogar o tabuleiro pelos ares para ninguém mais jogar.

Se meu vídeo estivesse perfeito e fosse zerado... eu iria até o fim na Justiça lutando para que ele recebesse a nota devida.

Agora, o único cenário que vejo alguém lutando para TODOS os vídeos caírem, é quando a pessoa sabe que o vídeo dela de fato não seguiu as regras do Edital. Aí é mais conveniente derrubar todo mundo. Mas se você seguiu às regras, não tema! Busque sua nota por direito.

Portanto os argumentos usados para uma possível anulação são frágeis . Os dois principais argumentos usados para tentar uma anulação são o alto número de eliminados e a "falta de isonomia" da etapa.

O primeiro argumento é extremamente fraco, uma vez que houve mais aprovados que reprovados na videoaula. Há concursos com etapas onde a proporção de eliminados é MUITO maior. E isso nunca foi motivo para anulação. Um concurso ou etapa ser "difícil" para uma boa parcela não o torna passível de anulação.

Já o outro argumento parece plausível no começo, mas não é. "Não há isonomia no concurso porque nem todos podem gravar um vídeo". Em primeiro lugar, o uso de mídias digitais é uma exigência para o cargo (como consta no Currículo Paulista). Assim, professores precisam de adequar a isso. Faz parte do trabalho. E sim, é verdade que não temos todos as mesmas condições. Mas sempre foi assim - em todos concursos. Alguns têm condições de estudar em tempo integral para um concurso, enquanto outros só podem estudar um pouco no tempo livre após um longo dia de trabalho. Estão nas mesmas condições? Não... Mas isso nunca anulou concurso algum.

"Alguns podem pagar um estúdio e recursos de gravação e outros, não". Verdade, mas isso não impediu centenas de candidatos de gravarem vídeos simples, em casa, e garantirem nota máxima.

"Mas nem todos têm acesso à tecnologia e internet". Oras, se esse era o problema, temos que cancelar o concurso desde a inscrição, já que ela era 100% digital! Mas nunca vi nenhum concurso cancelado porque as inscrições eram apenas online e isso "feria a isonomia de quem não poderia acessar". Repito: vir com essa conversa só AGORA, sugere que pouco se importam com isonomia. O problema real é não aceitar ter sido eliminado na videoaula.

Quanto a insegurança jurídica, de modo geral, o Judiciário não pode e nem deve interferir em concursos, já que isso é algo administrativo. Só quando há flagrante ilegalidade - que não é o caso aqui. Imagine a bagunça jurídica que seria em todos os concursos se qualquer juiz pudesse alterar as regras do Edital como achasse melhor! Isso não acontece justamente porque não é assim que as coisas funcionam.

Contudo acredito que é extremamente improvável que a VUNESP não derrube essa liminar. Pessoalmente, não acredito que eu serei afetado com a manutenção ou eliminação da videoaula. Mas os pontos que coloquei aqui se baseiam apenas no que considero mais justo, independente de situação pessoal
".

Diante dos fatos os professores estão se organizando para enfrentar a liminar e forçar o Sindicato a recuar. Uma das ações dos professores é deixar a filiação da APEOESP em massa.

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Comentários

  1. É exatamente isso que está acontecendo. E os aprovados, que cumpriram e foram aprovados em todas as etapas, não podem ser prejudicados.

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