Por meio de termos de ajustamento de conduta (TACs) celebrados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), articulados pela 2ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, foi possível a construção de um reservatório de água no município que vai ajudar no enfrentamento da crise hídrica local
A promotora de Justiça Marta Moriya Loyola, titular da 2ª Promotoria de Justiça (PJ), destaca que o crescimento acelerado da população de Senador Canedo tem feito com o que o município sofra muito com a escassez hídrica nos meses de estiagem. Ela esclarece que este é um problema estrutural que tem se agravado nos últimos tempos.
Conforme apurado pelo último censo, Senador Canedo foi o município que mais cresceu em todo o País. Diante disso, a equipe técnica do MPGO, a partir de perícia ambiental e da 2ª Promotoria, tem tratado a questão do abastecimento como um problema estrutural que exige diagnóstico, planejamento, execução de medidas e revisão dessas medidas.
Marta Loyola destaca que diversas ações foram executadas nos últimos anos, tais como controle na aprovação de novos loteamentos, exigência de contrapartida em investimentos para melhoria do passivo existente na cidade, investimentos em preservação, tratamento e adução de água tratada.
Segundo a promotora, entre as diversas medidas adotadas, foram feitos o planejamento e execução do Reservatório Haras II, que tem capacidade para 458 milhões de litros de água. A obra foi executada em menos de seis meses e hoje está em sua cota máxima.
MP acompanhou todas as etapas de construção do reservatório
De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, o investimento no reservatório foi de R$ 9,7 milhões, sendo R$ 5,2 milhões na construção e 4,5 milhões em desapropriações. Nesse sentido, o MP intermediou todas as tratativas, desde o projeto até as indenizações dos proprietários das áreas alagadas.
“Questões complexas só são resolvidas mediante a articulação e união de diversos órgãos e sociedade civil. O poder público, por si só, não consegue resolver, com a agilidade necessária, todos os problemas de infraestrutura de um município do porte de Senador Canedo. Assim, a confiança e a segurança jurídica para que os investimentos aconteçam é crucial para que essa parceria tenha sucesso”, afirmou a promotora.
De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, o investimento no reservatório foi de R$ 9,7 milhões, sendo R$ 5,2 milhões na construção e 4,5 milhões em desapropriações. Nesse sentido, o MP intermediou todas as tratativas, desde o projeto até as indenizações dos proprietários das áreas alagadas.
“Questões complexas só são resolvidas mediante a articulação e união de diversos órgãos e sociedade civil. O poder público, por si só, não consegue resolver, com a agilidade necessária, todos os problemas de infraestrutura de um município do porte de Senador Canedo. Assim, a confiança e a segurança jurídica para que os investimentos aconteçam é crucial para que essa parceria tenha sucesso”, afirmou a promotora.
Informações por Mariani Ribeiro da A.C.Social do MPGO
Ver mais sobre Senador Canedo AQUI
__________
Comentários