Defensoria Itinerante chega à Praça Criativa Central de Senador Canedo com atendimentos gratuitos; evento vai contar ainda com serviços do Goiás Social

Fausto Costa setembro 13, 2024

Como forma de realizar busca efetiva e garantir direitos, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) oferecerá atendimento e orientação jurídica à população de Senador Canedo, neste sábado, 14/09, das 8 às 17 horas. O projeto Defensoria Itinerante também será realizado no domingo, 15, das 8 às 12 horas

O Defensoria Itinerante ocorrerá em parceria com o Goiás Social, do Governo de Goiás, na Praça Criativa Central, localizada na Avenida Dom Emanuel, em Senador Canedo, e prestará os seguintes serviços de assistência jurídica:

* Orientação jurídica em geral;

* Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);

* Divórcio e dissolução de união estável (consensual);

* Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;

* Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento;

* Investigação de paternidade/maternidade (com ou sem realização de DNA);

* Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e multiparentalidade;

* Retificações e averbações de registro civil;

* Emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito;

* Requerimento para gratuidade da carteira de identidade.

Para o atendimento é necessário que a pessoa interessada esteja em mãos com:

* Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

* Comprovante de endereço atualizado;

* Certidões de nascimento e/ou casamento;

* Comprovante de renda (último contracheque / carteira de trabalho).

Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:

* Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;

* Extrato de benefício INSS;

* Extrato de conta bancária dos últimos três meses;

* Três últimas contas de energia ou de água;

* Cartão benefício do governo (Bolsa Família / Renda Cidadã); Extrato FGTS e PIS; Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);

* Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).

Goiás Social

Além dos atendimentos do Defensoria Itinerante, o evento ainda vai contar com serviços do Goiás Social, como ações dos programas: Mães de Goiás, Dignidade, Aprendiz do Futuro, Carteira do Autista, Passe Livre da Pessoa com Deficiência, Passaporte da Pessoa Idosa, Dignidade Menstrual, Protocolo Todos por Elas e corte de cabelo.

Outros serviços incluem: orientação de primeiros socorros; inscrições para cursos do Crédito Social; agricultura familiar; crédito rural; exposição e entrega de mudas; entrega de cadeira de rodas e de banho; entrega de fralda geriátrica e infantil; kits de enxoval para bebê; leite especial; colchão caixa de ovo; emissão da carteira de identidade; informações e matrículas do Alfabetização e Família e EJA; inscrições para cursos gratuitos do Cotec; entrega de cartões do Aluguel Social; dentre outros.

Além disso, serão oferecidos serviços de saúde, dentre eles estão consultas oftalmológicas, exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, PICs e vacinação.